DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 5 de novembro de 2026 às 13:00

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Documentos

DECRETO Nº 041/2026

Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 495/Ano 2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PREVIAMENTE CREDENCIADAS E APTAS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 495/Ano 2026

DECRETO nº 042/2026

Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 495/Ano 2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 495/Ano 2026

DECRETO Nº 043/2026

Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 495/Ano 2026

PORTARIA Nº 456/2026

Terça-feira, 13 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 495/Ano 2026

DECRETO nº 040/2026

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 494-A/Ano 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 494/Ano 2026

PORTARIA nº 453/2026

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Corregedoria Geral do Município
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 493/Ano 2026

PORTARIA nº 451/2026

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 493/Ano 2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 493/Ano 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 007/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 492/Ano 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 008/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 492/Ano 2026

LEI Nº 902, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 492/Ano 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 491/Ano 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 491/Ano 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 491/Ano 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 491/Ano 2026

PORTARIA nº 450/2026

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 490/Ano 2026
Versão 2.0