EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 171/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.
CONTRATO Nº 31/2025, firmado em 20 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 08.490.221/0001-05, localizado na Avenida Júlio Brasileiro, nº 773, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP nº 55.295-475, e-mail:willame.andrade@hotmail.com, tel. (87) 9922-4220, tendo por representante legal, o Senhor WILLAME DE MORAES ANDRADE, inscrita no CPF nº 040.636.824-47.
OBJETO: Contratação do cantor “MÁRCIO DHUKA”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 02/03/2025, a partir das 22h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 08.490.221/0001-05.
Maragogi-AL, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitações e Contratos