EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2025.

CONTRATO Nº 037/2025, firmado em 17 de fevereiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.895.340/0001-89, sediada na Rua Jundiaí, 374 B – Natal/RN, telefone: (84) 9 9925 4080 (whatsapp), e-mail: victor@rvvconstrucoes.com.br / operacional@rvvconstrucoes.com.br, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Victor Dantas Varella, inscrito no CPF nº 010.820.484-70 e portador da cédula de identidade nº 1676634 ITEP RN.

OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura, sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pela Prefeitura Municipal de Maragogi e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas pelo Município de Maragogi - AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Processo nº 116/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, nos §§2º a 8º do art. 86, incorpora em ato normativo primário a possibilidade de adesão tardia à ARP, assim como historicamente previsto no art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 e no art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/201, Lei Municipal n°830/2024, publicado em 06 de dezembro de 2024, celebram o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024 da cidade de junqueiro - AL

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura 19 de fevereiro de 2025 objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.895.340/0001-89, representado pelo Sr. Victor Dantas Varella, inscrito no CPF nº 010.820.484-70.

Maragogi-AL, 19 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato