EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2025.

CONTRATO Nº 30/2025, firmado em 19 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0015/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA EMPRESA SONORA MUSIC PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 57.061.266/0001-61, localizada na Avenida Esperança, nº 117, sala 101 A, 105 CXPST 541, Manaíra, CEP:58.038-280, João Pessoa/PB e-mail:escritoriosora@gmail.com, telefone (83) 9822-5491, tendo por representante legal, a Senhora ELIANA MARIA DA ROCHA BEZERRA, inscrita no CPF N° 203.305.374-15 e RG N° 542.337- 2ºVIA SSDS/PB.

OBJETO: Contratação da Banda “FORRÓ PEGADO”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 28/02/2025, a partir das 22h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA SONORA MUSIC PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 57.061.266/0001-61.

Maragogi-AL, 19 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos