EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 33/2025, firmado em 25 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.633.512/0001-34, localizada na Rua Antônio A. de Oliveira, nº 226, centro, sala, CEP: 49.360-000, centro, Boquim/SE, tel. (79)3645-1560 / (79) 9986-1121, tendo por representante legal, o Senhor ALBERTO CARLOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 647.581.175-00.

OBJETO: Contratação do Banda “SEEWAY PAGOXÉ”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 02/03/2025, a partir das 21h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.633.512/0001-34.

Maragogi-AL, 25 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos