EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 36/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA IT F. DE SENA PRODUÇÕES, INSCRITO NO CNPJ N° 21.964.258/0001-88, localizado a Rua Tiburcio Nemesio, n° 74, centro, CEP n° 57.700-000, Viçosa/AL, e-mail:izabelly.sena2015@outlook.com, tel. (82) 3327-1749, neste ato, representada por seu representante legal, a Senhora IZABELLY THAYS FONSECA DE SENA, inscrita no CPF n°073.428.804-26 e RG n° 2003006008849 SSP/AL.

OBJETO: Contratação da “BANDA CAZUADINHA”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 03/03/2025, a partir das 17h:30min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA IT F. DE SENA PRODUÇÕES, INSCRITO NO CNPJ N° 21.964.258/0001-88.

Maragogi-AL, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos