EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 38/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, INSCRITO NO CNPJ N°11.706.770/0001-70, localizado a Rua Jornalista Anibal Fernandes, n° 399, Nossa Senhora das Dores, CEP n° 55.002-340, Caruaru/PE, e-mail:asfoc2018@gmail.com/didicaruaru@hotmail.com, tel. (81) 3721-4023/9. 9829-0165, neste ato, representada por seu representante legal, o Senhor EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 321.344.284-49.

OBJETO: Contratação da “ORQUESTRA MADRE DE DEUS”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, de 28/02/2025 a 05/03/2025, com duração de 01h30min de show de duração, em Maragogi/AL e demais localidades.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, INSCRITO NO CNPJ N°11.706.770/0001-70.

Maragogi-AL, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos