EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2025.

CONTRATO Nº 29/2025, firmado em 18 de fevereiro de 2025,oriundo do Processo Administrativo nº 0015/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA V S PRODUTORA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.818.828/0001-90, localizada à Rua General Polidoro, nº 352, loja 109, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.740-050, representado pela Senhora, VALQUIRIA SANTANA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 704.428.874-00 E RG N°9.003.338 SDS/PE

OBJETO: Contratação do cantor “OS NEIFFS”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 05/03/2025, a partir das 01h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 02h00min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA V S PRODUTORA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.818.828/0001-90.

Maragogi-AL, 18 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato