EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 34/2025, firmado em 25 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES, INSCRITO NO CNPJ: 39.721.242/0001-00, com sede na Avenida Vinte e Sete de Setembro Nº 151, Bairro Saramandaia, neste ato, representada por seu representante legal, o ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 4401215 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n° 018.774.584-65.

OBJETO: Contratação do cantor “SÓ BREGA “CONDE””, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 05/03/2025, a partir das 19h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h20min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES, INSCRITO NO CNPJ: 39.721.242/0001-00.

Maragogi-AL, 25 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos