EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 35/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA BANDA ENCATU’S PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 17.443.931/0001-67, localizado a Avenida Ministro José Americo de Almeida, n° 340, S ala 401, CXPST 19, CEP n° 58.040-300, Torre, João Pessoa/PB, e-mail: dpfiscal@grupo2mga.com.br, tel. (85) 3253-1477, neste ato, representada por seu representante legal, a Senhora RAFAELLA OLIVEIRA LOPES, inscrita no CPF n° 012.712.594-94 e RG n° 2767108 SSP/PB.

OBJETO: Contratação da “BANDA ENCANTU´S”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 03/03/2025, a partir das 23h:59min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA BANDA ENCATU’S PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 17.443.931/0001-67

Maragogi-AL, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos