EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 32/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica  EMPRESA RANNIERY GOMES SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 55.933.724/0001-80, localizado a Rua Juiz Ovídio Gouveia, nº 257, CXPST 19, Pedro Gondim, João Pessoa/PB, e-mail: contratosranniery@gmail.com, tel: (83) 9687-3905, tendo por representante legal, o Senhor RANNIERY GOMES DA TRINTADE MATTANA, inscrita no CPF nº 014.318.664-74 e RG nº 3128892 SPP/PB.

OBJETO: Contratação do Banda “RANNIERY GOMES”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 01/03/2025, a partir das 22h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA RANNIERY GOMES SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 55.933.724/0001-80.

Maragogi-AL, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos