EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRATO Nº 43/2025, firmado em 27 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0016/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica  EMPRESA JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA06023636403, inscrito no CNPJ Nº 27.886.899/0001-48, localizada ao Conjunto Nova Flexeiras, “Q” B, nº 11, CEP nº 57.955-000, Flexeiras/AL, neste ato, representada por seu representante legal, o Senhor, JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF nº 060.236.364-03,

OBJETO: Contratação do CANTOR “EDSON RAZEK””, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 28/02/2025, a partir das 23h:40min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA06023636403, inscrito no CNPJ Nº 27.886.899/0001-48.

Maragogi-AL, 27 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos