MUNICÍPIO DE MARAGOGI – ESTADO DE ALAGOAS

MUNICÍPIO DE MARAGOGI – ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.377/2025

ID DO PROCESSO: 432037

O Município de Maragogi/AL, por meio da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e demais departamentos que compõem a administração pública municipal, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Credenciamento nº 016/2025, visando à aquisição eventual e parcelada de combustíveis, destinados a atender as necessidades do transporte escolar, transporte de pacientes para hospitais dentro e fora do município, rotas diversas e demais demandas administrativas. O credenciamento será realizado na forma eletrônica, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV, e art. 79, inciso III, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Municipal nº 830/2024, e Decreto Municipal nº 001/2025, além das demais legislações aplicáveis. O valor estimado do certame é de R$ 8.947.165,00 (oito milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais). O prazo de vigência do edital será de 23 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026, podendo o credenciamento ser permanente durante o período. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maragogi – AL, 23 de outubro de 2025.

FRANKLIN S. TENÓRIO

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Maragogi – AL