EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025

EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025

CONTRATO Nº 276/2025, firmado em 22 de outubro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0001.008.1501/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 69/2025, do município de São Miguel dos Milagres/AL, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.xxx.xxx/xxx1-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 14xxx6 MEX/AL e CPF: xxx.xxx324-11; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n° 12.xxx.xxx/0001-93, neste ato representado pelo Senhor Secretário, RODRIGO HENRIQUE DE VASCONCELOS LYRA, inscrito no CPF n° xxx.xxx.304-01; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 17.xxxxxx/xxxx1-62, neste ato representado pela Senhora, ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF n° xxx.425.xxx-87; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 11.xxx.xxx/0001-40, neste ato representado pela Senhora Secretária, SÔNIA DE MOURA SILVA, inscrita no CPF nº xxx.683.xxx-53 E EMPRESA GRAFICA NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.xxx.xxx/xxx1-04, neste ato representada pelo Sr. JOSIVAL SILVA NOGUEIRA, inscrita no CPF nº xxx.323.xxx-00 e RG nº 602xxx SSP/AL.

OBJETO: Contratação Empresa Especializada em prestação do serviço de material gráfico, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Maragogi/AL, para suprir as necessidades.

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 0001.008.1501/2025, Ata de Registro de Preço n° 69/2025 e do Pregão Eletrônico nº 04/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir:

VIGÊNCIA: Vigência até dia 31 de dezembro do corrente exercício financeiro.

Maragogi-AL, 22 de outubro de 2025.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI