EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE N° 004/2026

CONTRATO Nº 36/2026, firmado em 10 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0005/2026, Processo Licitatório n° 0009/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrito no CNPJ n°11.706.770/0001-70.

OBJETO: Contratação da “ORQUESTRA MADRE DE DEUS”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, de 13/02 a 18/02/2026, horário de acordo com a programação do carnaval, na avenida, em Maragogi/AL e nos povoados, com 01h20min para cada apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 10 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI