EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026

INEXIGIBILIDADE N° 004/2026

CONTRATO Nº 39/2026, firmado em 11 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0005/2026, Processo Licitatório n° 0009/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA M. OLIVEIRA DOS ANJOS, inscrita no CNPJ n° 32.810.720/0001-09.

OBJETO: Contratação da Banda “KORELLY MELLO E FORRÓ DO GRAVE”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 13/02/2026, a partir das 16h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 02h00min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 11 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI