EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026

CONCORRÊNCIA Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.434/2025

CONTRATO N° 038/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.434/2025 (1DOC), CONCORRÊNCIA Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, INSCRITA NO 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA CCB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 24.467.896/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.498.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses de vigência e 12 (doze) meses de execução.

Maragogi-AL, 11 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL