EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2058/01/11/2023

CONCORRÊNCIA Nº 05/2023

CONTRATO Nº 24/2023, firmado em 26/04/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 07.147.056/0001-12, estabelecida a Av. Dantas Barreto, 2291, Centro, Moreno/PE, CEP 54.800-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução dos serviços de limpeza urbana e desobstrução da rede de águas pluviais com equipamentos mecanizados para o Município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato Deriva do Processo de Concorrência, de acordo com o inciso I do art. 22 da Lei Federal 8.666 de 21 de fevereiro de 1993, e das condições e cláusulas seguintes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, decorrente deste contrato, será de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data determinada na correspondente Ordem de Serviços, podendo ser renovado por igual período até o limite permitido a legislação pertinente. 

 SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO e, pela Contratada, SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 07.147.056/0001-12.

Maragogi-AL, 29 de abril de 2024.

Maria Cristina Costa Wanderley

Diretora Municipal de Licitações e Contratos