EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2024, CONCORRÊNCIA N° 001/2024, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.240.209/0001-03.

OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto o apostilamento que consiste no reajuste contratual para a construção de uma creche com 10 (dez) salas no município de Maragogi-AL, visando atender as necessidades do município.

FUNDAMENTO LEGAL:O presente termo aditivo é celebrado com base nos termos do art. 136, I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Maragogi-AL, 03 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL