EXTRATO DE CONTRATO

 EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO N° 019/2026

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025

PROC. ADMINISTRATIVO 3.114/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 11.781.909/0001-40, com sede administrativa na Rua Alberto Castelo Branco, nº 33, centro, CEP nº 57955-000, Maragogi/AL, neste ato representado pela Senhora Secretária, SÔNIA DE MOURA SILVA, inscrita no CPF nº ***.683.***-53, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADO: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 39.339.941/0001-90, RUA ESMERALDINO MARINHO ESPINDOLASOBRINHO, N° 256, Bairro: POÇO - Maceió – AL CEP: 57.025 300, neste ato representada pelo Sr(a). Mauricio Dix Sept Pinto Rosado, REPRESENTANTE LEGAL, inscrito no CPF: ***.226.***-24.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 3.144/2025 e do Pregão Eletrônico nº 028/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir:

Objeto da contratação: Aquisição de insumos laboratoriais, com entrega parcelada, de acordo com a demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal de Maragogi/AL.

DATA DE ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÔNIA DE MOURA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE