EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.087/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.781.909/0001-40, com sede na Rua Alberto Castelo Branco, nº 33, Centro, CEP: 57.955-000, Maragogi/AL, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. SÔNIA DE MOURA SILVA, CPF nº XXX.683.XXX-53.

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.735.857/0001-25, com sede na Rua José Adilson da Silva, nº 10, Bairro Domingos Acácio, Santana do Ipanema/AL, CEP: 57.500-000, neste ato representada pela Sra. Kilma Maria de Medeiros Lima, CPF nº XXX.814.XXX-49.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (recarga de cilindros), destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município de Maragogi/AL, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, contada a partir da sua publicação e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2026 e demais normas aplicáveis à espécie.

Maragogi/AL,  16 DE JUNHO  de 2026.

SÔNIA DE MOURA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Órgão Gerenciador.