AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.835/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 74, inciso IV, e 79, incisos I e III, do Decreto Federal nº 11.878/2024, da Lei Municipal nº 830/2024 e do Decreto Municipal nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS. VALOR ESTIMADO: Até R$ 167.843,93 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) por ano, totalizando R$ 335.687,86 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para o período de 02 (dois) anos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: De 16 de junho de 2026 a 16 de junho de 2028, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a vigência do edital para ingresso de novos interessados. LOCAL DE CREDENCIAMENTO: As solicitações de credenciamento e documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico através do Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e junto ao Município de Maragogi/AL.

Maragogi/AL, 16 de junho de 2026.

FRANKLIN S. TENÓRIO
Agente de Contratação