DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 13:00

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Documentos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 004/2026

Terça-feira, 12 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 409/Ano 2026

PORTARIA nº 307/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 408/Ano 2026

ANEXO DA LEI 891/2026 - PUBLICADA NA EDIÇÃO 401-A/ANO 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 408/Ano 2026

PORTARIA nº289/2026

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 407-A/Ano 2026

PORTARIA nº291/2026

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 407-A/Ano 2026

PORTARIA nº290/2026

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 407-A/Ano 2026

PORTARIA nº292/2026

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 407-A/Ano 2026

PORTARIA nº304/2026

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 407-A/Ano 2026

PORTARIA nº302/2026

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 407-A/Ano 2026
Versão 2.0