EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 023/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 023/2025

CONTRATO Nº 49/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0026/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.397.976/0001-02.

OBJETO: Contratação da “GRUPO REVELAÇÃO”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, de 05/03/2025, com duração de 01h30min de show, em Maragogi/AL, na Praça de Eventos.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato