AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública, na forma eletrônica, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e suas disposições aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. Data da sessão pública: 08 de julho de 2025

Horário: 09h00, Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, ID do processo: 392179, Critério de Julgamento: Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto, Início do recebimento das propostas: 29/05/2025, às 09h00, Limite para impugnação ao edital: 04/07/2025, às 23h59

Limite para esclarecimentos: 16/06/2025, às 23h59

Abertura das propostas: 08/07/2025, às 09h01.

Mais informações poderão ser obtidas no Portal de Compras Públicas ou junto à Comissão de chamamento público.

Maragogi – AL 27 de maio de 2025.

ANDRÉA CARLA FERREIRA DOS SANTOS

Autoridade Competente