EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 023/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 023/2025

CONTRATO Nº 50/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0026/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA PONTES PRODUÇÕES E VENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.085.564/0001-47.

OBJETO: Contratação da “BANDA INOVE”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, de 03/03/2025, a partir das 23h:50min, com duração de 02h:00min de show, em Maragogi/AL, na Praça de Eventos.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato