EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 024/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 024/2025

CONTRATO Nº 61/2025, firmado em 19 de março de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0027/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.623.504/0001-05.  

OBJETO: Contratação da “CANTOR DEVINHO NOVAES”, para os festejos de comemoração do “PADROEIRO SÃO BENTO”, no dia 21/03/2025, a partir das 23h:00min, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 19 de março de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato