EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2025

CONTRATO Nº 96/2025, firmado em 07 de maio de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0037/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA RAPAHELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.442.671/0001-67.

OBJETO: Contratação da cantora “RAPHAELA SANTOS”, para os festejos de comemoração ao “DIA DOS NAMORADOS”, no dia 13/06/2025, a partir das 01h:30min, na Praça de Eventos, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 07 de maio de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato