PORTARIA nº 528/2025

(de 22 de maiode 2025)

RETIFICAR A PORTARIA N° 488/2025 QUE NOMEOU OSR. ILDEFONSE PAULO DE MELO NETO, AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro.

RESOLVE

Art.1º ALTERAR a Portaria n°488/2025 de 06 de maio de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º NOMEAR o senhor ILDEFONSO PAULO DE MELO NETO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF ***.507.***-86, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CC2, subordinado à Secretaria Municipal da Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 22° (Vigésimo segundo) dia do mês de maio de 2025.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas