EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

INEXIGIBILIDADE N° 003/2026

CONTRATO Nº 16/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.XXX.XXX/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 14XXX6 MEX/AL e CPF: 043.XXX.XXX-11 e a pessoa jurídica EMPRESA JOSE EDSON BEZERRA DE LIMA 06XXX63XXX3, inscrito no CNPJ Nº 27.886.XXX/0001-48, localizado CJRE Conjunto Nova Flexeiras, Quadra B, n° 11, Casa, Centro, Flexeiras/AL, CEP n° 57.995-000, e-mail: edsonraz@hotmail.com, tel: 82 9.9161-2315, que tem como representante legal, Senhor JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF n° 060.XXX.XXX-03.

OBJETO: Contratação do cantor “EDSON RAZEK”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 17/02/2026, a partir das 01h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI