EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

INEXIGIBILIDADE N° 003/2026

CONTRATO Nº 15/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.XXX.XXX/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 1XXXX6 MEX/AL e CPF: 043.XXX.XXX-11 e a pessoa jurídica EMPRESA HUANNA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.XXX.XXX/0001-73, localizado a Rua Salvador Rodrigues Borges, nº 35, centro, Ibicarai/BA, CEP nº 45.745-000, e-mail: nettohuanna10@gmail.com, tel (73)2000-5289,que tem como representante legal, Senhor LEONIDAS PEREIRA DE O NETO,inscrito no CPF nº 999.XXX.XXX-60 e RG nº 0895XXX943 SSP/BA.

OBJETO: Contratação da Banda “TRIO DA HUANNA”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 16/02/2026, a partir das 21h:30min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 200.000,00 (CENTO E CINQUEN MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI