ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

INEXIGIBILIDADE N° 002/2026

CONTRATO Nº 12/2026, firmado em 19 de janeiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0002/2026, Processo Licitatório n° 0006/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.XXX.XXX/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 14XXX6 MEX/AL e CPF: 043.XXX.XXX-11 e a pessoa jurídica EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.XXX.XXX/0001-13, que tem como representante legal a procuradora, Senhora FABRICIA GUTERMAN LERNER, inscrita no CPF nº 070.XXX.XXX-40 e RG nº 0989XXX84 - IFP/RJ.

OBJETO: Contratação do cantor “ALCEU VALENÇA”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 18/02/2026, a partir das 18h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h15min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 19 de janeiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI