EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

INEXIGIBILIDADE N° 003/2026

CONTRATO Nº 14/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.XXX.XXX/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 1XXX6 MEX/AL e CPF: 043.XXX.XXX-11 e a pessoa jurídica EMPRESA KF PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.XXX.XXX/0001-56, localizado a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 137, Siqueira Campos, Aracaju/SE, CEP nº 49.075-270, e-mail: bandakaelzinhoferrazproducoes@gmail.com, tel: (82) 3253-000, que tem como representante legal, Senhor MAGNO DOS SANTOS CADUDA, inscrito no CPF nº 030.XXX.XXX-99 e RG nº 2187XXX7 SSP/SE.

OBJETO: Contratação do cantor “KAELZINHO FERRAZ”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 15/02/2026, a partir das 23h:50min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI