EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

INEXIGIBILIDADE N° 003/2026

CONTRATO Nº 18/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 14XXX6 MEX/AL e CPF: 043.XXX.XXX-11 e a pessoa jurídica EMPRESA DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N°43.XXX.XXX/0001-28, localizado a Rua General Polidoro, nº 352, loja 110, Várzea, Recife/PE, cep:50.740-050, através do seu representante legal, Senhor THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA, portador do RG Nº 6.XXX.281-SDS/PE e inscrito no CPF nº 052.XXX.0XXX55.

OBJETO: Contratação do cantor “OS NEIFF’S”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 18/02/2026, a partir das 19h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h00min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI