EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

INEXIGIBILIDADE N° 0008/2026

CONTRATO Nº 50/2026, firmado em 04 de março de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0009/2026, Processo Licitatório n° 013/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita junto ao CNPJ(MF) sob o n.º 28.791.264/0001-20.

OBJETO: Contratação do “ARTISTA - CANTOR XAND AVIÃO”, para os festejos dos “151º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MARAGOGI/AL”, no dia 24/04/2026, a partir das 23h:50min, na avenida da cidade, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 04 de março de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI