EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026.

DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA

PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE 2026 DA

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI A

SER REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO ÀS

11H.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI, através do

seu Presidente infra-assinado, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pelo artigo 21 da Lei Orgânica Municipal (Lei nº 99, 05 de abril de 1990), combinado

com os artigos 23, inciso XIV; 26, inciso XII; 97, inciso III; 109 e 235 da Resolução nº 005,

de 27 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), em especial conforme a

Resolução nº 003, de 7 de agosto de 2025, a qual instituiu a “COMENDA COSTA DOS

CORAIS”, juntamente com o Decreto Legislativo nº 009, de 25 de setembro de 2025,

RESOLVE:

CONVOCAR A PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE 2026

Por solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Maragogi, fica designada

para o próximo dia 6 de março de 2026 às 11h (sexta-feira), a primeira Sessão

Solene de 2026 da 20ª (vigésima) Legislatura, para o comparecimento de todos os

vereadores do Poder Legislativo de Maragogi, no Plenário da sede da Câmara

Municipal, que entregará pela honra ao mérito a COMENDA COSTA DOS CORAIS ao

Excelentíssimo Governador do Estado de Alagoas, PAULO SURUAGY DO AMARAL

DANTAS.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maragogi, em 3 de março de 2026.

ELISEO MARCOS DA SILVA IBAÑEZ

Presidente