EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 332/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2025
INEXIGIBILIDADE N° 55/2025
CONTRATO Nº 312/2025, firmado em 23 de dezembro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0066/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA MDK ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.183.196/0001-54, com endereço Rua Juraci Magalhães, nº 16, andar 2, sala 201, centro, Conceição Jacuípe/BA, CEP nº 44.245-000, telefone 71 99204-0300, e-mail: marciodhuka_myp@hotmail.com tendo por seu representante legal MARCIO DO CARMO MELO, inscrito no CPF nº 008.442.345-59.
OBJETO: Contratação da “CANTOR MÁRCIO DHUKA”, para os festejos de comemoração do “REVEILLON”, no dia 01/01/2026, a partir das 02h:00min, na Avenida da Cidade, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 23 de dezembro de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2025
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 276/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 83/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 97/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 66/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024