EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025

INEXIGIBILIDADE N° 55/2025

CONTRATO Nº 316/2025, firmado em 26 de dezembro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0066/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica  EMPRESA LS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.459.252/0001-59, situado na Rua Riachuelo, nº 878, São José, Aracajú-SE, CEP nº 49.015-160, tendo por seu representante legal AGNALDO ALVIM SILVA, inscrito no CPF nº 658.453.315-87.

OBJETO: Contratação da “CANTORA YASMIN SENSAÇÃO”, para os festejos de comemoração ao “INICIO DO ANO”, no dia 01/01/2026, a partir das 23h:40min, na Praça de Eventos, na avenida da cidade, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 26 de dezembro de 2025.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI