ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025

ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

INSTRUMENTO JURÍDICO: Inexigibilidade

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014

PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça Guedes de Miranda, nº 30, Centro, Maragogi/AL, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AWA – ASSOCIAÇÃO DE WINDSURF DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.939.195/0001-23, com sede na Avenida Professor Sandoval Arroxelas, nº 542, sala 04, Ponta Verde, Maceió/AL, neste ato representada por seu Presidente, Sr. MARCELO MOURA LACERDA DE MELO.

OBJETO: Execução da 4ª edição do Festival de Velas de Maragogi, prevista para ocorrer entre os dias 20 e 23 de novembro de 2025, conforme plano de trabalho aprovado.

VALOR TOTAL: R$ 420.705,59 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), sendo o repasse por parte do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em parcelas conforme segue: 

ABRIL DE 2025 – R$ 80.000,00 

JULHO DE 2025 – R$ 120.000,00 

DE AGOSTO DE 2025 – R$ 50.000,00

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação do extrato.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS:

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI – DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PRESIDENTE DA AWA – MARCELO MOURA LACERDA DE MELO